Políticas de privacidade
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ou site da TOTUS TUUS EDITORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, com o propósito de demonstrar transparência absoluta e esclarecer sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ou site da TOTUS TUUS EDITORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA e faz parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do referido aplicativo ou site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.767.970/0001-88, com sede em: AV CHAMPAGNAT 810 Bairro: SÃO DOMINGOS CEP: 37701-391 Cidade: POÇOS DE CALDAS,
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Além disso, este documento poderá ser atualizado de acordo com eventuais mudanças normativas, convidando-se os usuários a consultarem periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pela plataforma da seguinte forma:
1. Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma da TOTUS TUUS: esses dados incluem informações de identificação básicas, como e-mail, nome completo, cidade de entre outros. Esses dados permitem identificar o usuário e garantir sua segurança e conforto. Os usuários e visitantes devem estar cientes de que seus perfis na plataforma estarão acessíveis a todos os demais usuários e visitantes da plataforma.
2. Quando um usuário e visitante acessa as páginas do site ou o aplicativo da TOTUS TUUS: informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Esses dados podem incluir palavras-chave utilizadas em buscas, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, URL de onde o usuário e visitante provêm, navegador utilizado e IPs de acesso, entre outros.
3. Por meio de terceiros: a TOTUS TUUS pode receber dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com seu perfil em um desses sites. O uso desses dados é autorizado previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos incluem:
1. Dados para a criação da conta/perfil na plataforma da TOTUS TUUS: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
2. Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos e endereço de IP.
3. Dados para concretizar transações: informações de pagamento e transações, como número do cartão de crédito e outras informações relevantes.
4. Newsletter: o e-mail cadastrado pelos visitantes que optam por se inscrever na Newsletter é coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento.
5. Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar dados sensíveis do usuário, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde e orientação sexual, entre outros.
6. Dados relacionados a contratos: dados referentes à execução contratual entre a plataforma e o usuário.
SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante coletados pela TOTUS TUUS são utilizados para as seguintes finalidades:
1. Bem-estar do usuário e visitante: aprimoramento dos produtos e/ou serviços oferecidos, facilitação e cumprimento dos compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, e melhoria da experiência do usuário.
2. Melhorias da plataforma: compreensão do uso dos serviços da plataforma para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
3. Anúncios: apresentação de anúncios personalizados com base nos dados fornecidos.
4. Comercial: personalização do conteúdo oferecido e geração de subsídios para a melhoria da qualidade dos serviços.
5. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
6. Dados de cadastro: permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma.
7. Dados de contrato: garantir segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio entre as partes.
SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma da TOTUS TUUS durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A TOTUS TUUS compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão não autorizadas.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com relação a publicações realizadas pelo próprio usuário, as quais são compartilhadas publicamente com outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, permitindo ao usuário modificar essa configuração conforme sua preferência.
SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. É importante ressaltar que cada fornecedor de serviços terceirizados possui sua própria política de privacidade.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies são utilizados para coletar dados de navegação, como local e horário de acesso, para personalizar os serviços da plataforma. Os usuários da TOTUS TUUS concordam com a utilização de cookies ao acessarem a plataforma. É possível redefinir o navegador para recusar todos os cookies, mas isso pode afetar o funcionamento correto da plataforma.
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais na plataforma da TOTUS TUUS, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade. O usuário tem o direito de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, e pode retirar seu consentimento a qualquer momento.
SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A TOTUS TUUS reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, recomendando-se que o usuário e visitante a revisem com frequência. As alterações serão efetivas imediatamente após sua publicação na plataforma. Em caso de fusão ou venda da plataforma, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicado o Direito brasileiro, e eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde se encontra a sede da TOTUS TUUS EDITORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.
